Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)

O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".

A importância de melhorar a autoestima e não ter medo do julgamento alheio

Segundo a advogada e empreendedora Andressa Gnann, as mulheres precisam acreditar mais em si mesmas e buscar um pouco mais de equilíbrio

11 de Agosto - Dia do Advogado

Feliz dia do Advogado!

Ação civil pública poderá interromper prazo para solicitar direito trabalhista

Projeto evita pronunciamento de decisões judiciais conflitantes

Indenização prevista na lei 7.238/84. Contagem do tempo de aviso prévio proporcional previsto na lei 12.506/11.

Compatibilidade.

Abono pecuniário.

Agravo de instrumento.

Agravo de instrumento.

Operador de empilhadeira. Culpa presumida.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado de entidade fiscalizadora de profissão liberal. Contratação sem concurso público.

Direito autoral. Danos material e moral. Quantum.

Apelação cível.

Após ofender motorista, advogado é condenado a pagar R$ 10 mil para vítima

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Parlamentares parabenizam AMB

PEC transfere controle de recursos minerais para estados